O Jornal

…smo que não tenha sido objeto de cogitações no Conge- lho Nacional de Trabalho, visto ser talvez da competencia da Comissão Especial de Legislação Social, inte- ressa fundamentalmente as institul- ções de previdencia social e, por esse moti…

…nte-projeto da refor- ma dos Institutos e Caixas de Pen- s6es e Aposentadorins não compor- tar essa solução, que a Comissão Es- pecial de Legislação Social assuma o encargo de elabora-la, certa de que corresponderá ao pensamento dos di- rig…

Somente esse preconcelto poderá explicar a incobrança da multa, co- mo do imposto, Os herdeiros respondem pelas di- vidas do de cujus, in vires heredlta- tis tavt. 1,7M do Codigo Civil). E a cobrança é autorizada pelo ci- tado decreto-lei n…

fascista contra a França, em maio de 40, com a arran- cada japonesa do inverno de 41 contra a Grã Bretanha e as Indias Holandesas, Descontavam as oligarquias cartaginesas de Tokio o colapio slavo. Não imagina- vam que o exército vermelho po…

E' preciso não esquecer que, se a esquadra do Mi- kado não puder desferir um golpe vitorioso ás Indias Neerlandesas, lhes faltará o nervo da guerra dos nos- sos dias, o qual, mais do que o Ginheiro, é o petroleo. perspectiva japonesa de uma…

Hole em dia a preparação eco- nomica determina o êxito mili- tar. O resultado das batalhas de- pende menos dos homens e de gua coragem do que des maquinas e da perícia com que & amprege- mos, dos metais e dos produtos químicos; finalmente, …

Cómecamos controlando as ex- portações dos Estados Unidos pa- ra evitar que produtos essenciais chegassem às mãos dos nossos inimigos. Congelamos os credi- tos em dolares pertencentes aos nacionais dos palses fascistas ou das nações por ele…

Parte de nossa missão conalsto em fazer com que outras nações ivres obtenham os artigos de qua necessitam, para que SUAS Orgit- tizações e…

Paragrafo unico — Este abatimen- to vigora pelo prazo de dez anos, findo o qual poderá ser mantido, cancelado, reduzido ou modificado, a criterio do governo, á vista da sl- tuação economica e dos encargos da referida companhia. Art, 2º — O …

…ulgação da Constituição de IMI, no regime do governo discriviona- rio, em consequencia das conciusões do exame da "Comissão de Correl= cão Administrativa", instituldo polo decreto 20.424, de 21 de dezembro de 1931, Uma dessas ações acaha de…

O Julz não conheceu do pedido, por se Lrutar de ato agravado pelo art. 18 dus Disbosicões transitorias da Conaliluição de 1934. Mas o Supremo Tribunal Federal, em agravos mandou que o quiz "a quo" conhecesse do caso € 0 qulgas- se no merito…

ues dise punham de um sistema de ventila- ção especial e muito eficienta, Cerca de 50.000 homens pertencentes sos serviços de reparação do material blindado estavam acantonados em Val D'Azol e Besançon, na França. Os 850.000 soldados do Rel…

Os russos e os ingleses lancaram por terra estes ambiciosos planoz dos alemães. Resistindo na frente ovten- tal, as forças soviéticas obrigaram os alemães a transferir para já parte das tropas que estavam destinadas 8o plano n.º 1, no mesmo…

O er. Gabriel Passos fes uma verdadeira monografia sobre a ma- teria do veferido mandamento cons Hinojonal. sustentando a sua conhe- cida tese etndo a equal o men- "lonado art 18 não comporta qual quer restrição ni distinção, em con- lrarto…