JORNAL «= Quarta-feira, 3 de Dezembro de 1941 Missão Militar e Aeronáutica Americana O governo do Brasil acaba de concluir com o da América do Norte "0 contrato de uma Missão Militar e " Aeronáutica Norte-Americana, "com a finalidade de coo…
O Conselho Nactonal do Trabalho acaba de votar a reforma das Caixas de Aposentadorias e Pensões. Natu- ralmente, o resultado dos seus tra» balhos nesse sentido há de concreti- zar-se num ante-projeto, para ser submetido 4 consideração do pr…
… do contraventor Uma tese reiteradamente sustentada pelo Tesouro Nacional O gr. Romero Estelita, diretor Ke- ral da Fazenda Nacional, no pro- cesso em que a Delegacia Fiscal no Estado do Rio de Janeiro, sob o fun- damento de que o contribu…
Somente esse preconcelto poderá explicar a incobrança da multa, co- mo do imposto, Os herdeiros respondem pelas di- vidas do de cujus, in vires heredlta- tis tavt. 1,7M do Codigo Civil). E a cobrança é autorizada pelo ci- tado decreto-lei n…
fascista contra a França, em maio de 40, com a arran- cada japonesa do inverno de 41 contra a Grã Bretanha e as Indias Holandesas, Descontavam as oligarquias cartaginesas de Tokio o colapio slavo. Não imagina- vam que o exército vermelho po…
E' preciso não esquecer que, se a esquadra do Mi- kado não puder desferir um golpe vitorioso ás Indias Neerlandesas, lhes faltará o nervo da guerra dos nos- sos dias, o qual, mais do que o Ginheiro, é o petroleo. perspectiva japonesa de uma…
Hole em dia a preparação eco- nomica determina o êxito mili- tar. O resultado das batalhas de- pende menos dos homens e de gua coragem do que des maquinas e da perícia com que & amprege- mos, dos metais e dos produtos químicos; finalmente, …
Cómecamos controlando as ex- portações dos Estados Unidos pa- ra evitar que produtos essenciais chegassem às mãos dos nossos inimigos. Congelamos os credi- tos em dolares pertencentes aos nacionais dos palses fascistas ou das nações por ele…
Parte de nossa missão conalsto em fazer com que outras nações ivres obtenham os artigos de qua necessitam, para que SUAS Orgit- tizações economicas continiem tnncionando. Cortadas suas quiras fontes de abasterimentos as na- ções Intino-amer…
Paragrafo unico — Este abatimen- to vigora pelo prazo de dez anos, findo o qual poderá ser mantido, cancelado, reduzido ou modificado, a criterio do governo, á vista da sl- tuação economica e dos encargos da referida companhia. Art, 2º — O …
…ormado a devisão de primeira ins= tuncia, que julgara procedente o pe- dido. A Texas Comilaoy propôs, no jul- zo da Fazenda Publica, nesta capl- tal uma ação sumaria especial pa- ra a anulação do ato administrativo que a condeno a pagar a …
O Julz não conheceu do pedido, por se Lrutar de ato agravado pelo art. 18 dus Disbosicões transitorias da Conaliluição de 1934. Mas o Supremo Tribunal Federal, em agravos mandou que o quiz "a quo" conhecesse do caso € 0 qulgas- se no merito…
ues dise punham de um sistema de ventila- ção especial e muito eficienta, Cerca de 50.000 homens pertencentes sos serviços de reparação do material blindado estavam acantonados em Val D'Azol e Besançon, na França. Os 850.000 soldados do Rel…
Os russos e os ingleses lancaram por terra estes ambiciosos planoz dos alemães. Resistindo na frente ovten- tal, as forças soviéticas obrigaram os alemães a transferir para já parte das tropas que estavam destinadas 8o plano n.º 1, no mesmo…
O er. Gabriel Passos fes uma verdadeira monografia sobre a ma- teria do veferido mandamento cons Hinojonal. sustentando a sua conhe- cida tese etndo a equal o men- "lonado art 18 não comporta qual quer restrição ni distinção, em con- lrarto…