Fundamental - e A fase de elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira foi acompa- | 238 imprensa desta pequi e dos Estados 4h provavel que es tenha criado em alguns espiritos & falsa suposição de que aquele ins- n trumento legal fol feito …
paço isa em relação a ust- E ns. Ao contrario, o que se observa E é que o pensamento dominante visa a definidas, de modo que o industrial CM e a salvo de caprichos e flutua- Bo + que somente podem ser preju- "sa ear ao bom funcionamento ' d…
O Brasil tende a evoluir no mes- mo sentido, por duplo interesse: o de conservar as atuais empresas de utilidades públicas e o de atrair no- vos capitais para a formação de ou- tras muitas, destinadas a prestar idênticos serviços onde quer …
O ministro da Jusliça desfaahou, tambem, os seguintes processos da referida Comissão: ' — Reclamação de Alfredo Neves, do Estado do Rio de Janeiro — Ar- quive-se. em face das informações prestadas pelo Deartamento das Municipalidades do Est…
dades, para aumentar a esfera da produção, melhorar 06 instrumentos e métódos, executar trabalhos de uti- mos lidade pública e, enfim, assegurar e ampllar os varios | Mas é preciso mejos de progresso desenvolvimento, SO (Vice-Presldente dos…
ao lado daquela cachoeira, O Avahyandawa com obras de barragem, poderá produzir muitas deze- mas de cavalos de força, senão-mais de cem mil. As! obras agora alí autorizadas pelo er, Getullo Vargas as= contos de réis, e visam a ereção de uma…
Nestes dias de sacríficios não é suficiente falar tão só em direl- tos constitucionais do Indivíduo. A Constituição, em tempos como estes, não pode servir de pretexto para que os egoistas de toda a especie consigam escapar aos seis deveres,…
da "inversão nalização das empresas de ut aconteceu foi que a cavalaria parou. Para darmos ás empresas de utilidade pública a vitalidade e a expansão de que carecem, precisamos adotar, em materia da ta- rifas, doutrinas decentes e limpas, q…
Apesar da clareza meridiana da expressão, capital no sentido económico e emprego no artigo ter sido nesse sentido econômico, direito constitucional teem tentado interpretar a pala- vra Capital do referido artigo como definindo o "custo das …
Para ajudar a Inglaterra, Russia, à China e à América La- tina, tanto como a nossa propria maquina de defesa, nós precisas mos de grandes quantidades du cobre, aluminio, aço, ainco, e du- zins de metals raros. Durante o verão de 1941, nós c…
Aposentando : Antenor Pereira da Silva, Alcides Lopes e Oldamar Ba- bo no cargo de Operario de Artes Graficas, classs F; Joaquim Rodri- mues Felipe e Joaquim Alves Mar- tins mo cargo ds Operario ds Artes Grafican, classe G; Satyro Antonio d…
Apesar dos seus inumeros poutos de contacto, o comunismo e o na- zismo ainda eram considerados na América como duas grandes forças inimigas que algum dia se haveriam de chocar, Alem disso, os. dois re- Kimes em lula representavam para o ame…
O Tribunal de Análação deste Dija- trito já decidiu não ser possivel q levantamento de dinheiro depositado, | curso extraordinario, em execução de sentença sem canção | acordão recorrido donea, desde que haja sido inter | cia no tocante 4 a…
OO, Polquo a execução ora aim» Plosmanta provinoria, AOontinda ma 6 pagina) rovid alterar a situação. O : di es caso é dê re- porquanto o está em divergen- Situada ao lado da Russia e conhecendo muito bem o máânico, assim como os recursos d…
…esso são de tal natureza, que sem a sua audiencia não poderia o executivo avançar muito longe, Ora, a Camara dos Representantes tem refletido nesta guerra com extrema acuidade as oscilações do sentínion- to popular. Medidas que tiveram desd…
…político, apelan- do para a lealdade partidaria dns seus membros, O mesmo se deu com os democratas, Alnda assim, representantes dos dois Parildos vo- taram mais de acordo com o sentl- mento Joca] nos seus Estados, do que com a orientação do…