Fundamental - e A fase de elaboração do Estatuto da Lavoura Canavieira foi acompa- | 238 imprensa desta pequi e dos Estados 4h provavel que es tenha criado em alguns espiritos & falsa suposição de que aquele ins- n trumento legal fol feito …
paço isa em relação a ust- E ns. Ao contrario, o que se observa E é que o pensamento dominante visa a definidas, de modo que o industrial CM e a salvo de caprichos e flutua- Bo + que somente podem ser preju- "sa ear ao bom funcionamento ' d…
O Brasil tende a evoluir no mes- mo sentido, por duplo interesse: o de conservar as atuais empresas de utilidades públicas e o de atrair no- vos capitais para a formação de ou- tras muitas, destinadas a prestar idênticos serviços onde quer …
O ministro da Jusliça desfaahou, tambem, os seguintes processos da referida Comissão: ' — Reclamação de Alfredo Neves, do Estado do Rio de Janeiro — Ar- quive-se. em face das informações prestadas pelo Deartamento das Municipalidades do Est…
dades, para aumentar a esfera da produção, melhorar 06 instrumentos e métódos, executar trabalhos de uti- mos lidade pública e, enfim, assegurar e ampllar os varios | Mas é preciso mejos de progresso desenvolvimento, SO (Vice-Presldente dos…
…. de. cavalos-vapor. Todo O problema é fazer andar essa cavalaria, dades de 100 mil horse-power, como Já existem em federal regulará a fiscalização e revisão das serviços públicos explorados por concessão para que, no interesse coletivo, d…
Nestes dias de sacríficios não é suficiente falar tão só em direl- tos constitucionais do Indivíduo. A Constituição, em tempos como estes, não pode servir de pretexto para que os egoistas de toda a especie consigam escapar aos seis deveres,…
da "inversão nalização das empresas de ut aconteceu foi que a cavalaria parou. Para darmos ás empresas de utilidade pública a vitalidade e a expansão de que carecem, precisamos adotar, em materia da ta- rifas, doutrinas decentes e limpas, q…
Apesar da clareza meridiana da expressão, capital no sentido económico e emprego no artigo ter sido nesse sentido econômico, direito constitucional teem tentado interpretar a pala- vra Capital do referido artigo como definindo o "custo das …
…ne dk OJ Oriente Próximo: Depois da válra pera exercer o cargo de Es- creventa (Justiça da Polícia Mtli- tar do Distrito Federal), padrão E, e Ary Tobulo Moreira para exercer, interinamente, a função de Escre- vente auxiliar, do escrivão do…
…do, a pedido, o escre- vente juramentado Jscyr de Telxel. ra Junior, do 22 para o 30º Oficio de Notas da Justiça do Distrito Fe- deral. Transferindo Norival Camiílio de Souza da função de Escrevente, in- terino, do escrivão do Jo Oficio da …
…gado — O ministro Laudo de Camargo fez prevalecer o acordão do Tribunal do Paraná em oposição ao dó Tribunal do Distrito Federal
…da mas posto recurso extraordinario. ; terla com um ac, do Tribuna) de De modo contrario, porem, reto]- Apelação do Distrito Pederal. En- veu o Tribunal de Apelação do Pa-| quanto este decidiu que. interposto taná, entendendo que não Lem ap…
OO, Polquo a execução ora aim» Plosmanta provinoria, AOontinda ma 6 pagina) rovid alterar a situação. O : di es caso é dê re- porquanto o está em divergen- Situada ao lado da Russia e conhecendo muito bem o máânico, assim como os recursos d…
qeo Iran parou nas enquanto, no sul, O movimento rigou os alemães & retirar-se de com as excelentes armas, que estará em condi- 4Copyright dos DIARIOS ABSOCIADOS) ma epoca, em que as palavras pers dem cada vez mais a sua signiiica- ção para…
Seria Fastídioso Apresentar uma longa relação dos inqueritos popu- lares e das votações nas Casns Le- Eislativas, Para mantersme apenas entre os acontecimentos que por mais recentes ainda guardo dr me- moria, lembro dois casos ocorridos no …