…q tm e 0 REGULAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DA COMMISSÃO QUE OS DEVE JULGAR Em entrovistn anteshontem cons esdida em Sdd Paulo, o minintro Vicente lão, roforindo-so à regu- lamentução das omondas ns. 2 & 3 4 Constituição, declarou que já ha mo…
Art, 5º. Sempre que fôr posal- vel, o Julgamento errá antecedido por um inquerito mandado: pro- ceder pela autoridade e que es- tiver subordinado o acousado, salvo quando fôr julgado sutffl- clents o inquerito polfclal, ou q accusado seslgn…
8. Allcdar ow articular pos sons; organizar planos e plantas dó execução: appareipar moto qu recursos para esta; formar jun tás ou commissões para direcção, articulação ou renlizagão danuol- les planos; inatallar ou fazer funcclonar clandes…
mundo Barreto Bórges, commer- clarlo; Dyonello Machado, medico; sentido de subverter ou modificar | | nientes, abrir Inquerito para apu 1, Instigar desobediencia col- lectiva ao cumprimento de lei ta ordem publica (idem). 12, Incltar milita…
81. Agir por omissão, não acudindo ao seu logar ou posto do combate, ou, durante este, acu: bardur-se, no caso de um movi- mento armado contra as Institul- ções (Codigo Pena] Militar, e art. 3º da lei n. 136). 32. Deixar de communicar ao su…
Fot & tribuna em seguida o «1, Villas-Bôas, A proposito de um topico desta folha, rolativo à As- mistencia Judiciaria, expticou que o Senado não se deseuldára do na- sumpto. Logo que o projecto da Camara sobre a materia chegára no Monroe, f…
Afinal, como não houvezas main oradores, o presidente submeteu a volos o parecer oplnando para que todus as emendas pastasccm a constituir projecto em separa- do, o quo fo! approvado por 18 votos, oncderrmndo-se, depois a sessão. er Acerca …
…ldo Carvalho, pin-| "Tendo em vista a natureze 4a |ros, resldindo actunimente em São revista "Braziltn American" o o|Paulo; que no dia 16 de junho tempo, já bastante longo, de nun 'deste anno, por uma communica- publicação, autoriza o atte…
te, no Hotel Imperial, do aprare- cimento do cadaver de sun esposa; que teve conhecimento do desnp- prrecimento "do sua esposa no dia 12, ás 10 4]3 horas da noite, por Intermedlo de seu empregaão Quintela: quo esta communica- ção foi feita …
. chapto e alt Aquela hora não cortrou-se com Maria Emma Jun-| via regressado: que gun esposa ghlut « agarediu-a, tendo isto oo- [UNA VE UM anel com um solitario carionado um aennde escAndaio! qc brilhante, de 4 12 Killates mais rugquela ci…
"Qua fo! e propria victima quem deliheron a ousa lda para o Hotel Imperial, nesta cidade, em companhia da familia, quando o deciarante se achava no Trian- grilo Mineiro, em Uberaba ou Uteriandia; que não póde precisar o dia em que sua mulhe…
Art. 18. Essas penalidades cer rão applicadas por decreto do Poder Executivo, sem prejuizo ds outra o resalvados os efteitos da decisão judicial que no caso cou- ber (emenda n, 2 da Constituição). Art. 19, As praças simples ou graduadas "qu…
…a) Lsther continundo 4 morar Iá com as filhas: que a separação se deu esrcn de dols mezos antes de sua viugem a Sião Paulo; quo mesma depols de separados, Esther la no estriptorio do declarmnte; que do-, Saldanha", na Esther vela para o Ho…
"que como exemplo o declarante púde citar o Incidente occorrido | Esperamos que os nossos distin- entre d. Esthsr e d, Emma na |Ctos hospedes o camaradas brasj- ppraçu Quinze de Novembro, em ISltos levem fnolvidaveis impres- "Que, segundo n…
julga sua senhora honestissime; que so lhe gerem exhihidos ves- tido, sapatos a chapto, quo só un- centram em Juizo, o declarante não póde precisar se d, Esther trajava a cltnda "Lollette" na ga- gunda ou terça-feira em que ve- tivera no es…
…Bacabal, no Mart- nhão; Augusto Cosar de Atinydo, federal em Pacatuba, co, colector fedoral em PFindas menhangata, São Paulo, e Mar: ros Adrinno Meniles, colector fe- deral em Miritiba, no Maras nhão. Promovendo: a agente [sen] do Imposto …
Nomeando: o qº escripturario du Delegncia Fiscal em São Pau- to, Almir de Oliveira 6 Silva, em commissão, Inspector ga Alfande- Ga de Parnahyba, no Plauhy; o engenheiro da Administração do Dominio da União no Espirito Santo, Nilson Carvalho…