…ão enuncia- das para que se perceba que algo mudou, se é que algo vai mesmo mudar, Daqui por diante, os Ministros de Estado estão postos sob regime de dieta em matéria de declarações e anúncios. Quem fala em questões que importem em nova po…
- Nega o Sr, Rafael de Almeida Magalhães, habitual porta-voz do Ministro Hélio Beltrão, que tenha havido qualquer mal-estar entre o Presidente e o Ministro. Conta êle que, an- teontem, êle e o Senador Nei Braga deixaram o Palácio do Planalt…
Brasílio (Sucursal) — O Supremo Tribunal Federal anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, determinando que profira outro Julgamento, à luz de cér= tidões que lhe terá de fornecer o Govérno fluminens…
…o de vista, e proferiu voto concrdendo a se- gurança, reintegrando o fun- cionírio, porque não foi aobser= vada pelo Estado, no ato da punicão, a formalidade extrin- seca exigida, Votou vencido, mas acompa- nhado dos Ministros Evandro Lins …
… nbril de 1965, e cujo Artigo 1º diz o se- guinte: "Art. 1º — As eleições para Governadores e Vice-Governa- dores de Estado, n:sim como para deputados estaduais, fare se-fo simullânenmente em to- do o Pals, na mesma data em que se realizare…
A decisão do professor Gama e Silva de instalar êste Conselho, ao qual caberá, além dos Inquéritos, a resliza- ção de investicações e estudos acórca da eficácia das nor- mas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, fol Plenamente aprova…
toria do Deputado Mauro Werneck, estendia aos en- genheiros as mesmas vanta- gens dadas aos procurado- tes estaduais. Dezenas de engenheiros, Inclusive o próprio Secretário de Obras, Sr. Paula Soares, acompa- nharam q votasão das gale- rias…
…lsintivo. Pórto Alegre (Sucursal) — O Govemador Peracch! Barcelos pretende submeter no exame dos órgãos jurídicos do Estado — & se necessário ir mais longe — «iversos úriigos da nova Constituição, já nprovados peia mnioria parlamentar do MD…
…va de palmas do plenário e o canto do Hino Nacional, a Assembléia Legis- lotiva aprovou ontem a nova Constituição do Estado, com base no anteprojeto envindo pelo Executivo e mais 12 das 92 emendas propostas pelos deputados. O Presidente da …