4 — 1º Cad, Jornal do Brasil, sexta-felra, 12-5-67 Sina RT; o A Assembléia votou tôdas as emendas e promulga amanhã a nova Constituição Só Costa e Silva fala pelo Govêmo Brasilia (Sucursal) — Já não se lrata apenas de uma questão psicológic…
…io Beltrão, que tenha havido qualquer mal-estar entre o Presidente e o Ministro. Conta êle que, an- teontem, êle e o Senador Nei Braga deixaram o Palácio do Planalto em companhia do Sr. Hélio Beltrão. No hall do elevador, encontra- ram-se o…
Brasílio (Sucursal) — O Supremo Tribunal Federal anulou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, determinando que profira outro Julgamento, à luz de cér= tidões que lhe terá de fornecer o Govérno fluminense, tornando viável a defesa…
— Quis, portanto — neres- centou — que exercesse o Ju- diclário o contrôle sôbre os atos emanndos dos governado- res, fundados nos referidos atos, parque não mencionou essa exclusão. O Ministro Adauto Líicio Cardoso estudou os autos, de- po…
…no texto permanente, detendo-se na Emenda Constitucional n.º 13, promulgada pelns Mesas tn Cimara dos Deputados e do Senado a 8 de nbril de 1965, e cujo Artigo 1º diz o se- guinte: "Art. 1º — As eleições para Governadores e Vice-Governa- do…
A decisão do professor Gama e Silva de instalar êste Conselho, ao qual caberá, além dos Inquéritos, a resliza- ção de investicações e estudos acórca da eficácia das nor- mas asseguradoras dos direitos da pessoa humana, fol Plenamente aprova…
toria do Deputado Mauro Werneck, estendia aos en- genheiros as mesmas vanta- gens dadas aos procurado- tes estaduais. Dezenas de engenheiros, Inclusive o próprio Secretário de Obras, Sr. Paula Soares, acompa- nharam q votasão das gale- rias…
O Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Manuel Costa, além de informar sôbre o coquetel e q hora da promul- Eação, disso que sté hoje à noi- te a Comissão Especial con- elutri o exame de tódas as emendas aprovadas, devendo efetunr …
Galânia (Correspondente) — Com uma salva de palmas do plenário e o canto do Hino Nacional, a Assembléia Legis- lotiva aprovou ontem a nova Constituição do Estado, com base no anteprojeto envindo pelo Executivo e mais 12 das 92 emendas propo…